Reunião da CPI sobre a Condição de Vulnerabilidade das Mulheres (Fonte: site da Câmara)
A vereadora Aline Cardoso foi a autora do requerimento para instalar a CPI sobre a Condição de Vulnerabilidade das Mulheres de SP e também é a presidente da comissão, que tem por objetivo investigar a condição da mulher paulistana, com foco em três áreas:
A primeira delas, sob comando da vereadora Sâmia Bonfim (PSOL) atuará na área de violência contra a mulher.
Outra sub-relatoria observará temas de empoderamento econômico, sob responsabilidade da vereadora Adriana Ramalho (PSDB).
A terceira sub-relatoria abordará temas sobre a saúde da mulher. A vereadora Sandra Tadeu (DEM) será a relatora desta subcomissão.
A CPI foi instalada no dia 11/04 e terá reuniões quinzenais às terças-feiras, às 11h. O prazo original é de 120 dias (até 08/09/17), podendo ser prorrogada por mais 120 dias.
Como acompanhar a CPI?
Você pode ter acesso aos resumos mais completos de cada reunião clicando aqui.
Já foram realizadas 3 reuniões (dias 11/04, 25/04 e 09/05).
A primeira reunião teve foco na organização da comissão;
Na segunda reunião (dia 25/04), a CPI recebeu a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Patrícia Bezerra.
Fonte: Site da Câmara
O foco da sua fala foi abordar a continuidade dos programas públicos da Prefeitura voltados à mulher, pois na mudança de gestão ocorrida no início do ano, o prefeito João Dória fez opção por extinguir a antiga secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e trazer suas responsabilidades para o guarda-chuva da secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.
A dúvida que ficou é: houve redução nos programas voltados às mulheres da nossa cidade?
Segundo Patrícia Bezerra, não. Ela disse o seguinte:
“Não tivemos perda nenhuma no atendimento. Perdeu-se a questão de ter uma secretária, um secretário-adjunto e uma chefia de gabinete. A coordenação funciona e os equipamentos funcionam da mesma forma e serão mantidos”.
No entanto, não há um comparativo claro dos atendimentos realizados este ano, pois segundo a secretaria, os dados de 2016 não foram disponibilizados pela última gestão.
Essa declaração resultou em polêmica, pois esses dados deveriam ser disponibilizados abertamente. Ficou a tarefa de buscá-los e permitir uma comparação justa com o nível de atendimento oferecido neste ano.
O compromisso assumido pela secretaria Patrícia foi o seguinte:
"Garantimos que o atendimento será igual ou superior ao ano passado, menor não será.”
Na terceira reunião (09/05), o tema abordado foi a participação das mulheres no mercado de trabalho.
Ficou evidente na discussão que as mulheres, na comparação com os homens, sofrem com empregos mais precarizados, com menor remuneração e uma extensa jornada de trabalho, visto que em geral cumprem dupla jornada (trabalho e responsabilidades da casa).
Lígia Pinto Sica, pesquisadora da FGV, deu uma forte declaração:
“A mulher ingressa no mercado de trabalho, mas ela não ascende. Essa percepção de que com o tempo as coisas melhoram e as mulheres conseguem ocupar os cargos de poder e diretoria é um mito. Os dados comprovam que a participação da mulher está estagnada há mais de 18 anos".
O site da Câmara compartilhou a repercussão dessas declarações na voz de Aline Cardoso.
“Nós iremos refletir como podemos, dentro desta pauta, melhorar a situação das mulheres na cidade, pois sabemos que a vulnerabilidade econômica impacta na vulnerabilidade social e deixa a mulher mais propícia a ser vítima de violência. Esse panorama nos estimula trabalhar na solução desses problemas”,
Continuaremos acompanhando a evolução da CPI e os desdobramentos concretos que esta comissão trará para a questão da vulnerabilidade da mulher na cidade de SP.
Para mais detalhes das reuniões abordadas acima, acesse os links abaixo:
Reunião do dia 11/04
Reunião do dia 25/04
Reunião do dia 09/05
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