17ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de SP – 04 de abril de 2017
A SRA. ALINE CARDOSO (PSDB) -
Muito boa tarde a todos, Colegas, Mesa, telespectadores da TV Câmara São Paulo, população que nos acompanha, gostaria de fazer menção à visita do Prefeito João Doria a esta Casa, pois é sempre muito bom valorizarmos as relações estabelecidas com o Legislativo pelo Executivo. Esse ato que o Sr. Prefeito tem repetido, de vir à Câmara Municipal prestigiar e dialogar com os Srs. Vereadores, é muito bom. Vejam que tinha dito que viria uma vez por mês e pensei até que não viria nesta semana, porque esteve aqui na semana passada. Porém, um motivo não tem nada a ver com o outro. Hoje veio pela visita mensal e, na semana passada, veio com o objetivo de trazer o Plano de Metas.
É louvável essa atitude do Sr. Prefeito, pois engrandece a política e o Legislativo. Queria falar justamente sobre o Plano de Metas apresentado na semana passada por S.Exa. Tive a chance de, de lá para cá, analisar o documento e gostaria de fazer algumas considerações.
Primeiro, relembrar a importância desse documento para a Cidade e para todos nós. Nós, Vereadores, devemos olhar para esse documento e ter nele uma das fontes de inspiração para o nosso trabalho, porque, afinal de contas, independentemente de questões partidárias, é um trabalho que foi feito e pensado por muitas pessoas, que estão atentas às necessidades da Cidade. Agora entramos também na fase das audiências públicas, que é muito importante para aprimorar ainda mais esse trabalho.
O Prefeito João Doria escolheu um modelo diferente de Plano de Metas em relação aos seus antecessores. O Prefeito Gilberto Kassab tinha um Plano de Metas com 223 Metas, e o Prefeito Haddad tinha um com 123.
Aliás, aproveito a fala do nobre Vereador Alfredinho, que me antecedeu nesta tribuna e disse que nesta Casa ainda não houve grandes debates nesses três meses, aliás, dois meses, de atividade legislativa na Câmara para dizer que talvez não tenhamos ainda aprovado projetos tão importantes como os da Legislatura passada. Mas lembro também o nobre Vereador que esses projetos não foram aprovados em dois meses na Legislatura passada. Então, agora, a partir do Plano de Metas e a maturidade dos dias de Governo - chegaremos a 100 dias - cada vez mais estaremos sim debatendo projetos para a Cidade.
Lembro, inclusive, que o Prefeito Fernando Haddad cumpriu apenas 54% das Metas do Plano que tinha estabelecido. Creio que não seja suficiente para suprir as necessidades da Cidade, lembrando também que o Prefeito Haddad cita a expressão “parcialmente cumpridas”. Na verdade, cumprir parcialmente não quer dizer nada para a Cidade. O parcialmente às vezes é apenas um debate ou uma reflexão, e o que a Cidade precisa é de soluções verdadeiras.
Nesses 50 itens do Plano de Metas do Prefeito João Doria, temos também uma diferença conceitual em relação aos Governos anteriores. As Metas são finalísticas, são focadas no impacto trazido para os cidadãos na efetiva melhoria da qualidade de vida para cada cidadão que vive nesta cidade.
São 50 Metas e 69 projetos estratégicos. Vale a pena ler esse material, porque, às vezes, ao ler as metas, podemos achar que alguns assuntos importantes ficaram de fora. Eu mesma, em alguns temas, tive essa preocupação, mas fiquei satisfeita ao ver que o tema não está na meta, mas está sim nos programas.
Inclusive, Vereadora Sâmia Bomfim, temas ligados à mulher estão sim presentes no Plano de Metas, estão apresentados explicitamente dentro de alguns programas. Então, antes de criticar, é importante ler, ter conhecimento de causa sobre todos os assuntos.
Esses compromissos da Gestão estão divididos em cinco eixos temáticos: Desenvolvimento Econômico e Gestão; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; e Desenvolvimento Institucional.
Fiquei também muito feliz em ver que o Plano de Metas foi elaborado observando os ODSs, já falei desta Tribuna sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que são compromissos assumidos por duzentos países. Dezessete objetivos devem ser alcançados até 2030 pelos países signatários, e o Brasil é um deles. Muitos desses objetivos são municipais, podem vir a ser alcançados pelos municípios. E o Brasil, aliás, a Cidade de São Paulo pode vir a ser referência mundial de municipalização dos ODSs, a partir da lógica de trazê-los para o Plano de Metas. Acho então muito louvável essa definição da Prefeitura. E, como já disse naquela ocasião: todos aqueles objetivos da ONU foram refletidos com base nas necessidades do Planeta e dos países; e a cidade de São Paulo trazer esses objetivos para esse documento só enobrece as metas do nosso Prefeito.
Tinha elencado alguns elementos importantes sobre os quais gostaria de falar, acho que não vai ser possível descrever a todos, mas há metas muito inovadoras que colocam São Paulo na rota do desenvolvimento para os próximos anos.
Como já foi dito, essa é a função do Prefeito, e essa também é a função dos Vereadores, não só agir para hoje e agora, mas agir para o futuro da nossa cidade, estabelecendo bases sólidas para a melhoria da qualidade de vida dos paulistanos e, sem dúvida, melhorar São Paulo.
Muito obrigada.
Extraído de http://www.camara.sp.gov.br/atividade-legislativa/sessao-plenaria/registro-das-sessoes/
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